LIÇÃO 3
ÉTICA CRISTÃ e os DIREITOS HUMANOS
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
ISAÍAS 58. 6-12
INTRODUÇÃO
Hoje estudaremos um assunto muito delicado e controverso: Direitos Humanos, chamados por muitos de Direitos aos Bandidos apenas. Mas iremos ver que os Direitos humanos como conhecemos hoje é uma construção Histórica e amalgamada com lutas. Veremos também que a Bíblia já mencionava os princípios dos Direitos Humanos.
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. DEFINIÇÃO DE DIREITO. O QUE É O DIREITO? É um conjunto de bens, de valores que a sociedade podendo ser a sociedade local ou nacional selecionam e levam para uma esfera onde criam regas, normas para proteger, promover esses bens e valores selecionados por ela.
Por que HUMANOS? São aqueles bens, valores em que a sociedade selecionou com preciosos e que precisam ser zelados e protegidos e pelo simples fato de sermos humanos já possuímos esses direitos. A sociedade representada pelo Estado, os particulares (físicos ou Jurídicos) tem o dever de promover e proteger esse direitos.
Onde estão então esse Direitos Humanos?Basicamente nos Documentos Internacionais. Como o DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU); CADH – Convenção Americana Sobre Direitos Humano – Pacto de São José da Costa Rica (OEA).
Quando os Direitos Humanos entram na esfera Nacional em nossa caso na Constituição Federal (1988) recebem o nome de Direitos Fundamentais. Título II (Art 5º a 17).
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. (Eles são uma construção histórica).
PRIMEIRA FASE:
Magna Carta (1215 – 1225) Inglaterra. Rei João Sem Terra. Na época do Absolutista.
Carta de Direitos (1689) Inglaterra. Agora na Monarquia. O rei teria algumas limitações para atuar. Aumentando os direitos do Parlamento (Representante do povo inglês).
SEGUNDA FASE:
DDBPV - Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia -(1776) – EUA. Os direitos humanos passam a ser escrito nos documentos internos nacionais.
Constituição Americana (1787) Em 1791.
2. DDHC – Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) França. É a primeira vez que um documento interno prevê além de direito individuais (francesas) e (não franceses).
3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Esse documento é na verdade uma RESOLUÇÃO, ou seja, não é LEI, seria como um pedido aos países aderirem a ela.
4. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. O Brasil aderiu à Resolução no dia 10 de Dezembro de 1948.
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. DIREITOS NO PENTATEUCO. A Bíblia é um livro que transcende a mente humana, ela não é um código de regras, mas sim a palavra de Deus ao seu povo. Dentro desse prisma ela preza por um bom relacionamento entre suas criaturas. Deus proibia maltratar o estrangeiro. Olha o art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
A preocupação com os órfãos e com as viúvas também foi uma preocupação do legislador brasileiro. Como por exemplo na Lei da Previdência que ampara os órfãos e as viúvas. Deus proibi a exploração do pobre. A lei protege mas na prática não funciona.
2. DIREITO HUMANOS NOS EVANGELHOS. Nesse ponto irei salientar 4 bens que Cristo valorizou. 1º A vida acima do legalismo. Cura no sábado. 2º Segregação étnico. Uma inimizade que perdurava por mais de 700 anos. Samaritano x Judeus. 3º Não à discriminação. O que é discriminar? É segregar, por a parte por uma característica diferente que possuem. É a ação baseada no preconceito ou no racismo, onde o indivíduo recebe um tratamento injusto apenas por pertencer a um diferente grupo, categoria ou classe. 4º ECA. Cristo nasceu e sobreviveu ante ao INFANTICÍDIO coletivo.
3. DIREITOS HUMANOS EM PAULO. Paulo abordou tema como : escravidão; Desigualdade social; direitos civis; Julgamento justo; ampla defesa, Previa Inocência.
III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A IGREJA E O TRABALHO ESCRAVO. O trabalho dignifica o homem e exalta a Deus. Nosso autor apela que a igreja tem a incumbência de DENUNCIAR as condições degradantes em locais de trabalho. Patrões que exploram e com ameaças e chantagens emocionais obrigam seu colaboradores a fazerem mais o que a CLT rege.
2. A IGREJA E OS PRISIONEIROS. O problema carcerário é antigo e a cada dia que se passa somente piora. Nossa questão aqui não é discutirmos o papel do estado nas prisões, mas sim o papel da igreja diante dessa realidade. Um certo Pastor disse que não compensa visita-lo pois esse tipo de trabalho não traz nem benefício financeiro a igreja. Não podemos nos esquecer que almas não tem preço.
3. A IGREJA E O PROBLEMA SOCIAL. Nesse ponto quero salientar um dizer que eu sempre ouvia na minha juventude na igreja. “Precisamos de um Presidente crente” Será que isso é verdade? Na verdade não precisamos necessariamente de representantes cristãos, mas de uma nação sarada pela palavra de Deus. Como afirma o Salmista !Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”.
CONCLUSÃO
A BÍBLIA FALA, ENSINA SOBRE DIREITOS HUMANOS ALÉM DE PUNIR QUEM DESCUMPRE
Fonte http://fabiosegantin.blogspot.com.br